by Sérgio ADEODATO, Planeta Sustentável (in Portuguese)

Se você tem renda superior a US$ 9 mil por ano - equivalente a pouco mais de R$ 1,3 mil mensais -, prepare-se: pode sair do seu bolso uma parte do dinheiro para combater o aquecimento global. A proposta consta do “Estudo Econômico e Social Mundial 2009 -- Promover o Desenvolvimento, Salvar o Planeta”, recém-divulgado pela ONU

O “Estudo Econômico e Social Mundial 2009 -- Promover o Desenvolvimento, Salvar o Planeta”, divulgado pela Organização das Nações Unidas na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Clima, no início de setembro, em Genebra, analisa quanto custará a adaptação do mundo às mudanças climáticas, os impactos econômicos e sociais para os países em desenvolvimento, como o Brasil, e as soluções para alcançar os valores necessários.

O relatório faz alertas e traz novidades, a menos de 100 dias da COP-15 - a reunião da Convenção do Clima (leia o especial Rumo a Copenhague ), que será realizada em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, para definir um novo acordo mundial sobre o clima. A ONU sugere uma nova fórmula para aumentar os recursos mundiais destinados ao controle do clima: os países que têm maior faixa de população com renda acima do “limiar do desenvolvimento” - conforme diz o estudo - pagariam mais para compor um fundo global para a redução de emissões e adaptação contra os impactos do aquecimento. O limite de US$ 9 mil foi proposto ilustrativamente como padrão, considerando a renda per capita dos diferentes países. A fórmula prevê no plano nacional a cobrança de taxas - como imposto de renda -, aos cidadãos que ganham acima desse valor.

A proposta é que cada país tenha direito de emitir determinada cota de poluentes por habitante, mas também assuma a obrigação de pagar para reduzir as emissões atmosféricas. O valor é calculado com base no tamanho da população com rendimento acima do limite previamente acordado entre os países. Assim, estaria garantido o direito das nações mais pobres ao crescimento econômico.

Com essa proposta, é a primeira vez em que a ONU incorpora oficialmente o conceito de “Greenhouse Development Rights” (GDR), que consiste em dividir o fardo da redução dos gases do efeito estufa conforme a capacidade financeira dos países e sua responsabilidade histórica pela poluição. Seguindo esse critério, a Europa contribuiria com US$ 32,9 bilhões em cada US$ 100 bilhões de financiamento para o clima. Os Estados Unidos entrariam com R$ 47,7 bilhões e, o Japão, com US$ 11,2 bilhões.

“É um caminho justo para os países em desenvolvimento também participarem do esforço mundial contra as emissões de gases-estufa”, afirma Richard Kozul-Wright, coordenador do relatório. “As mudanças climáticas impõem um modelo de justiça, um mecanismo global de financiamento e um novo e amplo acordo, como o Plano Marshall para a recuperação da Europa após a II Guerra Mundial”, adverte Kozul-Wright.

Ele diz que, nas próximas duas décadas, o mundo precisa investir US$ 1 trilhão por ano para a redução de poluentes atmosféricos e a adaptação aos impactos do aquecimento. Mais da metade dos custos corresponde aos países em desenvolvimento. “No entanto, atualmente, apenas US$ 21 bilhões de fundos oficiais para o desenvolvimento são destinados para enfrentar as mudanças no clima”, afirma o estudo.

A ONU alerta que “a transição para a economia de baixo carbono deve acontecer imediatamente”. A proposta de pagamento conforme a renda da população tem o objetivo de aumentar os recursos adicionais contra o aquecimento, especialmente nos países em desenvolvimento, que serão os mais prejudicados. “É importante resgatar o ambiente de confiança entre ricos e pobres”, diz Kozul-Wright. “É de longa data o fracasso dos países desenvolvidos na hora de cumprir compromissos de apoio internacional para reduzir a pobreza e esse é o principal obstáculo ao desafio climático”, aponta o relatório.

Estimativas mencionadas no estudo mostram que, para cada 1º C de aumento na temperatura média global, o crescimento dos países pobres diminui 3%, sem nenhum prejuízo para a economia dos países ricos. Ao mesmo tempo, as nações industrializadas têm emissões per capita seis a sete vezes superiores às dos países em desenvolvimento.

De acordo com a ONU, a participação ativa de todos os países na luta contra as mudanças no clima só será viável se o mundo em desenvolvimento mantiver um rápido crescimento econômico. Será necessário suprir a necessidade de energia nessas regiões, dentro de uma matriz de baixo carbono -- com redução de combustíveis fósseis, principal fonte dos gases que alteram o clima do planeta. Em todo o mundo, além de energia para mover indústrias e sistemas de transporte, é preciso investir cerca de US$ 25 bilhões nos próximos 20 anos para atender entre 1,6 bilhão e 2 bilhões de pessoas que, hoje, não têm eletricidade.

O “Estudo Econômico e Social Mundial 2009 -- Promover o Desenvolvimento, Salvar o Planeta”, divulgado pela Organização das Nações Unidas na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Clima, no início de setembro, em Genebra, analisa quanto custará a adaptação do mundo às mudanças climáticas, os impactos econômicos e sociais para os países em desenvolvimento, como o Brasil, e as soluções para alcançar os valores necessários.

O relatório faz alertas e traz novidades, a menos de 100 dias da COP-15 - a reunião da Convenção do Clima (leia o especial Rumo a Copenhague), que será realizada em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, para definir um novo acordo mundial sobre o clima. A ONU sugere uma nova fórmula para aumentar os recursos mundiais destinados ao controle do clima: os países que têm maior faixa de população com renda acima do “limiar do desenvolvimento” - conforme diz o estudo - pagariam mais para compor um fundo global para a redução de emissões e adaptação contra os impactos do aquecimento. O limite de US$ 9 mil foi proposto ilustrativamente como padrão, considerando a renda per capita dos diferentes países. A fórmula prevê no plano nacional a cobrança de taxas - como imposto de renda -, aos cidadãos que ganham acima desse valor.

A proposta é que cada país tenha direito de emitir determinada cota de poluentes por habitante, mas também assuma a obrigação de pagar para reduzir as emissões atmosféricas. O valor é calculado com base no tamanho da população com rendimento acima do limite previamente acordado entre os países. Assim, estaria garantido o direito das nações mais pobres ao crescimento econômico.

Com essa proposta, é a primeira vez em que a ONU incorpora oficialmente o conceito de “Greenhouse Development Rights” (GDR), que consiste em dividir o fardo da redução dos gases do efeito estufa conforme a capacidade financeira dos países e sua responsabilidade histórica pela poluição. Seguindo esse critério, a Europa contribuiria com US$ 32,9 bilhões em cada US$ 100 bilhões de financiamento para o clima. Os Estados Unidos entrariam com R$ 47,7 bilhões e, o Japão, com US$ 11,2 bilhões.

“É um caminho justo para os países em desenvolvimento também participarem do esforço mundial contra as emissões de gases-estufa”, afirma Richard Kozul-Wright, coordenador do relatório. “As mudanças climáticas impõem um modelo de justiça, um mecanismo global de financiamento e um novo e amplo acordo, como o Plano Marshall para a recuperação da Europa após a II Guerra Mundial”, adverte Kozul-Wright.

Ele diz que, nas próximas duas décadas, o mundo precisa investir US$ 1 trilhão por ano para a redução de poluentes atmosféricos e a adaptação aos impactos do aquecimento. Mais da metade dos custos corresponde aos países em desenvolvimento. “No entanto, atualmente, apenas US$ 21 bilhões de fundos oficiais para o desenvolvimento são destinados para enfrentar as mudanças no clima”, afirma o estudo.

A ONU alerta que “a transição para a economia de baixo carbono deve acontecer imediatamente”. A proposta de pagamento conforme a renda da população tem o objetivo de aumentar os recursos adicionais contra o aquecimento, especialmente nos países em desenvolvimento, que serão os mais prejudicados. “É importante resgatar o ambiente de confiança entre ricos e pobres”, diz Kozul-Wright. “É de longa data o fracasso dos países desenvolvidos na hora de cumprir compromissos de apoio internacional para reduzir a pobreza e esse é o principal obstáculo ao desafio climático”, aponta o relatório.

Estimativas mencionadas no estudo mostram que, para cada 1º C de aumento na temperatura média global, o crescimento dos países pobres diminui 3%, sem nenhum prejuízo para a economia dos países ricos. Ao mesmo tempo, as nações industrializadas têm emissões per capita seis a sete vezes superiores às dos países em desenvolvimento.

De acordo com a ONU, a participação ativa de todos os países na luta contra as mudanças no clima só será viável se o mundo em desenvolvimento mantiver um rápido crescimento econômico. Será necessário suprir a necessidade de energia nessas regiões, dentro de uma matriz de baixo carbono -- com redução de combustíveis fósseis, principal fonte dos gases que alteram o clima do planeta. Em todo o mundo, além de energia para mover indústrias e sistemas de transporte, é preciso investir cerca de US$ 25 bilhões nos próximos 20 anos para atender entre 1,6 bilhão e 2 bilhões de pessoas que, hoje, não têm eletricidade.

ORIGINAL ARTICLE